Ao participar da primeira reunião da Comissão Especial de Acompanhamento dos Resultados da Redução do ICMS do Diesel em Mato Grosso do Sul, realizada nesta quarta-feira (08/07), na Assembleia Legislativa, em Campo Grande (MS), o presidente da Fiems, Sérgio Longen, defendeu o aumento do consumo do combustível para manter a alíquota do ICMS em 12%. A estimativa é de que os postos de combustíveis do Estado tenham um incremento de pelo menos 40% nas vendas de diesel para que o Governo possa evitar perda de receita e, dessa forma, manter a alíquota menor do imposto.
“Para se alcançar o objetivo de manter a alíquota em 12%, é necessário o acompanhamento da comissão em todos os sentidos. Precisamos avaliar os grandes consumidores e buscarmos ganhar volume de produtos consumidos aqui no Estado para que a perda da receita não seja grande e consigamos manter a alíquota”, avaliou Sérgio Longen, reforçando que o setor produtivo estadual deseja a manutenção dessa alíquota competitiva para o diesel.
Ele acrescenta ainda que o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa cederam e, agora, o setor produtivo tem de buscar transferir para a sociedade uma informação clara de que é preciso manter essa redução de pelo menos R$ 0,15 no preço final do combustível. “Assim teremos condições de sermos competitivos”, declarou.
O presidente da Fiems disse também que pontualmente alguns postos já reduziram o valor na bomba, enquanto outros, por terem adquirido o combustível no mês anterior, ainda não o fizeram. “Precisamos primeiro acompanhar em todos os sentidos e buscarmos companhias de petróleo para que elas também compreendam que precisam colaborar para que Mato Grosso do Sul ganhe volume necessário para que a perda de receita não seja um empecilho para manter a alíquota de 12%”, analisou.
Na compreensão do deputado estadual Paulo Corrêa, que preside a Comissão, todos os atores estiveram representados na primeira reunião feita com ata e pauta e que a próxima já ficou agendada para 5 de agosto. “Diante dos números apresentados precisamos de incremento de 40% na venda de diesel e isso não é brincadeira, por isso precisamos nos unir e atrair os grandes consumidores, transportadoras para que abasteçam em nosso Estado e assim poder aumentar a galonagem vendida em Mato Grosso do Sul. Temos números de que Três Lagoas está com R$ 0,50 a menos por litro, Dourados redução de R$ 0,28 por litro e Campo Grande R$ 0,17 a menos. O que queremos é uma grande campanha de conscientização para que aqueles consumidores de diesel também cobre a redução de pelo menos R$ 0,15”, declarou.
Para o secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Fazenda, Jader Julianelli, aumentar o consumo do diesel no Estado é o grande desafio da medida. “O maior desafio para que o Estado possa manter essa medida é justamente esse aumento de consumo, que nós temos que ter um aumento de consumo suficiente para que ele possa dar o mesmo valor de arrecadação esperado em relação à pauta antiga e à alíquota antiga. Os principais caminhos para isso é que esse preço, essa diferença da alíquota seja realmente percebida no preço final de bomba, no preço final de venda ao consumidor e que isso permita que o consumidor, tanto os individuais quanto os grandes consumidores possam adquirir mais o diesel dentro do Estado”, declarou.
Ele lembrou que a própria lei já foi feita e justificada que teria vigência nessa alíquota de 12% até 31 de dezembro deste ano. “Aí sim se verificará que este consumidor adicional foi percebido ou não, em não havendo, provavelmente, automaticamente a alíquota já retorna a 17%. Então isso o governo analisará ano que vem porque a lei ela já foi feita dessa forma, vigência até 31 de dezembro de 2015. Ano que vem o governo irá analisar se os objetivos foram cumpridos”, finalizou.