Governadores devem perder batalha sobre ICMS dos combustíveis

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Conforme publicação da Coluna Capital S/A assinada pela jornalista Samanta Sallum, governadores já sentem que perderão a batalha no Senado sobre o ICMS dos combustíveis. O projeto que impõe o teto de 17% na alíquota do imposto deve ser votado até quarta-feira. Havia a previsão de encontro nesta segunda-feira (6) dos governadores com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e com o relator Fernando Bezerra, mas a reunião deve ser adiada.

Os governadores alegam que o projeto causa grandes prejuízos à arrecadação dos estados. Preferiram, por meio do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz), entregar uma proposta alternativa. No entanto, não há clima no Senado para alterar o texto já aprovado por ampla maioria pela Câmara dos Deputados.

Rodrigo Pacheco, Fernando Bezerra, o ministro Paulo Guedes e o presidente da Câmara, deputado Artur Lira, se reuniram para tratar do assunto. Lira defendeu manter o texto como está. Do encontro, ficou claro que não há ambiente para ser aceita uma contraproposta do Consefaz. Para o governo e muitos parlamentares, a aprovação do projeto é uma medida importante para conter a inflação causada pela alta dos preços dos combustíveis. Para Mato Grosso do Sul, a aprovação pode gerar perda de R$ 850 milhões na arrecadação.