A campanha Nota Dourada, instituída pela Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, como forma de incrementar a arrecadação do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza),terá o primeiro sorteio de prêmios na próxima segunda-feira, 20 de janeiro.
Nota Dourada é uma campanha de estímulo à cidadania fiscal, que tem por objetivo estimular os consumidores a exigir a nota fiscal em toda e qualquer relação de prestação de serviços, sorteando prêmios em dinheiro.
Para concorrer, o consumidor precisa solicitar a inclusão do CPF, se pessoa física, ou CNPJ se pessoa jurídica, na nota fiscal ao efetuar o pagamento de algum serviço tomado no comércio local e depois se cadastrar no site notadourada.com.br.O cupom terá validade pelo prazo de 12 meses, a contar da data de sua geração.Ficará fora da campanha o contribuinte que estiver em débito com o Município, seja dívida tributária ou não.
Os sorteios de prêmios da campanha serão realizados no dia 20 de cada mês, tendo como base os números extraídos da Loteria Federal. O 1º prêmio corresponde a R$ 1.000,00; 2º prêmio, R$ 500,00;3º prêmio, R$ 300,00;4º prêmio, R$ 200,00; e, 5º prêmio, R$ 100,00.
