O Grupo Regional de Vigilância e Repressão da 1ª Região Fiscal da Receita Federal, em cooperação com a Polícia Rodoviária Federal, realizou uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (15), as 16h no Auditório da Receita Federal em Ponta Porã onde divulgou um balanço da operação “Fronteira Legal” de repressão ao contrabando e descaminho em vários estabelecimentos comerciais de Ponta Porã.
A coletiva contou com a presença do Inspetor da Receita Federal de Ponta Porã, Marcelo Rodrigues de Brito e do Auditor Fiscal, Greison Souza, chefe substituto do Grupo Regional de Vigilância e Repressão da 1 Região Fiscal da Receita Federal que compreende a região Centro-Oeste e Estado de Tocantins.
Segundo informou Marcelo Brito, ao site Ponta Porã News, a “Operação Fronteira Legal” contou com um efetivo de 25 policiais da Policia Federal e Policia Rodoviária Federal, resultando na apreensão de 218 volumes de produtos ilegais, contabilizando cerca de 1,5 milhão de reais.
“A operação transcorreu dentro do previsto, com atuação em 04 empresas que já vinham sendo investigadas previamente em virtude dos cruzamentos de dados entre a Receita Federal e o Grupo Regional de Vigilância e Repressão. As mercadorias retidas foram eletrônicos, bicicletas, acessórios para celular e peças automotivas que seguirão todos os procedimentos e processos legais para possível destinação dos produtos” disse Marcelo Brito.
Por meio de atividades de inteligência realizadas previamente à operação, verificou-se que tais lojas vendiam produtos de procedência estrangeira sem qualquer documentação a comprovar a regular importação e ainda apresentavam inconsistências fiscais em seus estoques de mercadorias, colaborando assim para a atividade ilícita.
O Auditor Fiscal, Greison Souza destacou que o principal objetivo da Operação “Fronteira Legal” é resguardar o empresário que trabalha dentro da legalidade.
“O objetivo principal é o cumprimento da lei que rege o país, resguardando o empresário que atua dentro da legalidade. É possível observar que no período da pandemia da COVID-19 houve um aumento significativo de apreensão de produtos de descaminhos oriundos da região de fronteira” disse Greison.
Ele lembrou ainda que o Grupo Regional de Vigilância e Repressão da 1 Região Fiscal da Receita Federal que compreende a região Centro-Oeste, vem atuando de forma efetiva na investigação de lojas e empresas que realizam esse time de ilegalidade.
“Outras ações semelhantes serão deflagradas com intuito de diminuir esse ilícitos transfronteiriços, trazendo justiça fiscal para com os comerciante que trabalha dentro da legalidade” frisou.
Em nota a Receita Federal de Ponta Porã informou que o nome dado à operação “Fronteira Legal” – faz parte de medidas decorrentes, sobretudo, do fechamento da fronteira Ponta Porã/Pedro Juan Caballero, fato que levou ao grande aumento dos crimes transfronteiriços, como o contrabando e o descaminho, comprovando que tais lojas vendiam produtos de procedência estrangeira sem qualquer documentação a comprovar a regular importação e ainda apresentavam inconsistências fiscais em seus estoques de mercadorias.
