Considerando o fechamento de salas do 6º ao 9º ano de Escolas Municipais, a Câmara de Dourados, por meio de uma demanda de diretores, diretoras e do Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação em Dourados – MS), tentarão um acordo com a prefeita, Délia Razuk (PTB), em uma reunião marcada para as 9h desta quarta-feira (11) no Centro Administrativo, após o contato com o presidente, Alan Guedes (DEM).
Na segunda-feira, os profissionais participaram da pré-pauta em busca de esclarecimentos e diálogo com a gestão. Como encaminhamento, vereadores, pais, mestres e alunos se reuniram na Casa de Leis com o Secretário de Educação nesta terça-feira (10) em busca do não fechamento das turmas de 8° e 9° ano de cinco escolas: Clarice, Álvaro Brandão, CAIC, Aurora e Etalívio.
O vereador Elias Ishy (PT), presidente da Comissão de Educação, lembrou que para o avanço do setor é preciso seguir o princípio da democracia, onde todos devem ser ouvidos. Ele afirmou que vem acompanhando, paralelamente, o caso da municipalização da Escola Nelson de Araújo e, juntamente com os demais vereadores, por unanimidade, realizaram um documento pedindo a manutenção da Escola na Rede Estadual de Ensino.
A diretora Deumeires Morais agradeceu a imediata atenção da Casa e explicou que as comunidades sempre foram contrárias ao fechamento das salas de aula. Segundo ela, uma decisão dessas não pode ser tomada “a toque de caixa”. A professora explica que as matrículas tiveram início nesta semana, os alunos têm formaturas programadas e não houve planejamento da gestão para a mudança. “Os professores foram lotados, então essa decisão pegou a todos de surpresa. Onde a prefeitura vai lotá-los?”, questiona. Fora isso, de acordo com os relatos, o PCCR não garante que a prefeitura iria manter os funcionários. Se não for mais viável, eles podem ser demitidos.
O presidente do Simted Dourados, Juliano Mazzini, pediu o posicionamento dos vereadores e que não há acordos que superem a Lei, entendendo que do primeiro ao nono ano são de responsabilidades do Estado e Município. A professora Elizângela Maia, representante do Simted no Comacs (Conselho do Fundeb) está preocupada com o resultado dessa medida. Ela ressaltou que a prefeitura tem alegado falta de recursos, passando os alunos ao Estado, mas indaga: “Caso fechem as turmas, qual estudo desse impacto além do social?”. No mínimo, deveriam apresentar o cronograma de encerramento das atividades, um documento com antecedência de 60 dias, avisando a comunidade, entre outras medidas.
O entendimento do Secretário de Educação, Upiran Gonçalves, é a de que esse assunto foi debatido com a supervisão técnica e pedagógica e houve um termo de cooperação entre Estado e Município. Para ele, não se trata de uma decisão arbitrária, mas de uma “decisão da administração pública que é cabível”. Ele deixou claro que receberia uma determinação contrária apenas da prefeita.
Os presentes também tiraram o indicativo de se reunirem na prefeitura para aguardar o resultado do encontro. Ishy ainda enfatizou a importância de um representante da categoria participar do debate, além da Mesa Diretora, Comissão de Educação e Secretário Municipal.
