A partir da próxima segunda-feira (5), estudantes de curso de graduação ou de cursos de educação profissional técnica, presencial ou à distância, podem concorrer a uma das 1.300 vagas do novo programa do Governo do Estado, o MS Supera, que o estudante recebe R$ 1.412,00 por mês. A Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) gerencia o programa e as inscrições podem ser feitas no site www.sead.ms.gov.br.
As inscrições do programa serão até o dia 30 de novembro, dessa forma estudantes em vulnerabilidade social que passem a estudar ao longo de 2024 podem ter a oportunidade de conseguir o benefício. O programa MS Supera visa estimular a permanência e conclusão da formação técnica ou acadêmica dos beneficiados.
“É uma grande oportunidade que o Governo de MS abre para nossos estudantes e apoia, de fato, a permanência e conclusão dos estudos de muitas pessoas que não conseguiriam sem esse programa. No MS Supera também pensamos na população indígena do estado, reservando mais de 400 vagas só para esse público”, explica a titular da Sead, Patrícia Cozzolino.
Na resolução do programa, disponível no DOE/MS (Diário Oficial do Estado) 11.403, estão todos os critérios necessários para poder se inscrever, entre eles a comprovação de renda individual de até um salário mínimo, ou renda familiar não superior a três salários mínimos. Todos os detalhes estão neste link.
A lei 6.135/2023, que institui o MS Supera, traz que o pagamento do benefício será suspenso se verificada qualquer irregularidade na documentação apresentada ou a violação aos critérios para a concessão do benefício previsto na lei ou no regulamento.
