O decreto estabelece a suspensão das aulas presenciais no período de 23 de março a 6 de abril, sendo que o período de 18 a 20 de março será de adaptação para a comunidade escolar.
De acordo com a Secretaria de Estado de Educação, Maria Cecilia da Motta, a suspensão atende uma orientação do Conselho Nacional de Educação (CNE) fundamentado na legislação, e destacou que os estudantes terão atividades para serem realizadas em casa, e que para a eficiência da medida conta com o apoio da família.
A medida atinge 210 mil alunos e cerca de 18 mil professores das 352 escolas da rede estadual de ensino.
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