As professoras que trabalham em regime temporário na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) agora têm direito à prorrogação da licença-maternidade, benefício já concedido às professoras que trabalham em regime efetivo na instituição. A decisão, foi assinada pelo reitor Fábio Edir dos Santos Costa, e pelo vice-reitor Laercio Alves de Carvalho, e publicada no mês de abril.
A decisão, que beneficia mães e futuras mães que trabalham na UEMS, levou em conta o parecer favorável à prorrogação, dado pelo assessor jurídico da instituição, Rogério Turella. A iniciativa também é válida para casos de adoção.
As servidoras gestantes, temporárias ou efetivas, têm direito à licença-maternidade de 120 dias consecutivos, sem prejuízo de remuneração. O benefício pode ser prorrogado por 60 dias, também sem prejuízo de remuneração.
O chefe do setor de pessoal da UEMS, Gustavo Soares, explica que, para fazer uso da prorrogação, a servidora deve enviar um requerimento à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Social (PRODHS) 30 dias antes do fim do prazo da primeira licença-maternidade.