A Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD possui, atualmente, 16 itens de Propriedade Industrial depositados/registrados junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão que capta as solicitações de pesquisadores brasileiros para garantir a proteção da sua pesquisa. Hoje, a Universidade possui 11 depósitos de pedidos de patente e mais cinco registros de programas de computador.
Todo o trabalho é desenvolvido pela equipe do Núcleo de Inovação de Propriedade Intelectual – NIPI da UFGD. O pesquisador deve entrar em contato com o setor que coleta as informações sobre o objeto a ser protegido e define o tipo de proteção do objeto, que pode ser patente de invenção, modelo de utilidade, programa de computador, cultivar, indicação geográfica, marcas, direitos autorais e etc.
Após isso, o NIPI realiza o processo de busca de anterioridades nas bases de patentes do INPI e verifica os requisitos de patenteabilidade, que incluem novidade, atividade inventiva, aplicação industrial e suficiência descritiva. O prazo para a conclusão dessa primeira etapa de trabalho é de 30 dias.
Se conferida a novidade ao resultado de pesquisa, o pesquisador será instruído a redigir alguns tópicos sobre o objeto a ser protegido. No caso de patente são necessários um Relatório Descritivo, Reivindicação, Desenhos (quando for necessário) e Resumo. Durante a redação dos itens solicitados ao pesquisador, o NIPI está pronto a atender o pesquisador em caso de dúvida e/ou orientação.
Ao término da redação, o NIPI assume a operacionalização necessária para a efetiva proteção junto ao INPI. Nesta fase, cabe ao inventor repassar as informações básicas ao órgão, tais como nome completo, endereço e CPF, para a elaboração de Termo de Declaração de Sigilo, Termo de Responsabilidade da Redação do Pedido e outras informações.
Mais informações pelo telefone 3410-2728.
EXEMPLO
Recentemente, um grupo de pesquisadores da UFGD submeteu ao INPI o pedido de patente, sob o registro BR 10 2014 013896, que pesquisa a área de desenvolvimento de metodologias alternativas para o controle de qualidade de biocombustíveis.
A equipe de desenvolvimento foi liderada pelo professor Anderson Caires, da Faculdade de Ciências e Tecnologia – FACET/UFGD, e contou com a participação dos pesquisadores José Nilson (mestrando em Ciência e Tecnologia Ambiental da UFGD), Magno Trindade (professor de Química da UFGD) e Samuel Oliveira (professor de Física da UFMS).
A pesquisa propõe uma nova metodologia óptica capaz de analisar e monitorar a degradação de biodiesel e óleos vegetais. O método desenvolvido é baseado num sistema de imagem de fluorescência que possibilita a avaliação da qualidade do biodiesel e/ou óleo vegetal em tempo real e sem a necessidade de um pré-preparo das amostras.?