Forças de segurança venezuelanas e grupos aliados cometeram violações sistemáticas dos direitos humanos, incluindo assassinatos e tortura que constituem crimes contra a humanidade, disseram investigadores da ONU na quarta-feira (16).
Segundo a investigação, existem motivos razoáveis para acreditar que o presidente Nicolás Maduro e seus ministros do Interior e da Defesa ordenaram ou contribuíram para os crimes documentados no relatório a fim de silenciar a oposição.
A grande maioria das execuções ilegais cometidas pelas forças de segurança não resultou em processos penais e em nenhum momento os oficiais com responsabilidade pelo comando foram levados à justiça.
A missão de investigação da ONU disse que outras jurisdições nacionais e o Tribunal Penal Internacional (TPI), que abriu um exame preliminar na Venezuela em 2018, deveriam considerar processos. O órgão se disponibilizou a compartilhar seu banco de dados contendo os nomes dos agentes identificados pelas vítimas.
“A missão encontrou motivos razoáveis ??para acreditar que as autoridades venezuelanas e as forças de segurança planejaram e executaram desde 2014 graves violações dos direitos humanos, algumas das quais – incluindo assassinatos arbitrários e o uso sistemático de tortura – constituem crimes contra a humanidade”, a presidente do painel Marta Valinas disse em comunicado.
Não houve resposta imediata do governo de Maduro ao relatório, que se baseou em mais de 270 entrevistas com vítimas, testemunhas, ex-funcionários e advogados e documentos confidenciais.
“Longe de serem atos isolados, esses crimes foram coordenados e praticados de acordo com as políticas do Estado, com o conhecimento ou apoio direto de comandantes e altos funcionários do governo”, disse Valinas.
O painel concluiu que oficiais do Exército, polícia e inteligência cometeram execuções extrajudiciais, e citaram também o ex-chefe do Serviço Nacional de Inteligência, General Christopher Figuera.
Falsificação de evidências
O painel disse que tem razões plausíveis ??para acreditar que o serviço de inteligência falsificou ou plantou evidências nas vítimas e que seus agentes torturaram os detidos. O relatório cita o caso do legislador da oposição Fernando Alban, que o governo disse ter cometido suicídio em 2018, mas cujo partido disse ter sido assassinado.
O capitão da Marinha Rafael Acosta pode ter morrido por tortura sob custódia da agência de inteligência militar venezuelana no ano passado, disseram especialistas da ONU.
O painel, criado pelo Conselho de Direitos Humanos para investigar violações desde 2014, não obteve acesso à Venezuela. Mais de 5 milhões de pessoas – um sexto da população – já fugiram da crise política, econômica e humanitária do país.
Jorge Valero, embaixador da Venezuela nas Nações Unidas em Genebra, disse ao fórum na terça-feira (15) que o governo estava cooperando com o escritório da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, para facilitar as visitas às prisões.
Valero denunciou as últimas sanções impostas pelo governo Trump estavam “causando sofrimento e morte ao povo venezuelano”. Os Estados Unidos, junto com dezenas de outros países, reconhecem o político da oposição Juan Guaido como o legítimo líder interino da Venezuela.
O relatório constatou que o aparato estatal venezuelano respondeu com táticas repressivas aos protestos da oposição, que cresceram especialmente depois que Maduro foi reeleito em 2018 em meio a protestos sobre os resultados.
“As forças de segurança usaram força letal contra vítimas quando não era estritamente necessário. As forças de segurança também usaram armas não-letais de forma letal, o que resultou em mortes dos manifestantes ”, disse.
