O MPE (Ministério Público Estadual) deflagrou nesta terça-feira (11) a segunda fase da Operação Pregão, que apura esquema de fraudes em licitações na prefeitura de Dourados. as ações ocorrem por intermédio do 16º Promotor de Justiça Ricardo Rotunno, com o apoio do Promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, do GAECO (Grupo Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e do SIG (Setor de Investigações Gerais) da Polícia Civil.
Na ocasião, foram cumpridos dois mandados de prisão, contra o ex-contador da prefeitura Rosenildo França e a esposa dele e dois mandados de busca e apreensão, na cidade de Dourados. Os mandados foram expedidos pelos Juiz de Direito Luiz Alberto de Moura Filho, da 1ª Vara Criminal de Dourados.
Operação Pregão
As medidas desencadeadas nesta data dão continuidade à Operação Pregão, deflagrada no dia 31 de novembro, nas cidades de Dourados e Campo Grande, onde quatro pessoas acabaram presas, entre eles o ex-secretário de Fazenda de Dourados, João Fava Neto e a vereadora Denize Portollan.
As investigações têm por objetivo esclarecer a atuação de uma suposta organização criminosa, composta por agentes públicos, políticos e empresários, visando a prática de diversos crimes, incluindo fraude em licitação, dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos e advocacia administrativa, além do crime contra a ordem financeira e incidência na conduta da Lei Anticorrupção, sem prejuízo de outros, notadamente em razão de fraudes em licitações e contratos públicos, praticados, em tese, durante a atual gestão municipal.
O nome da operação “Pregão”, refere-se à modalidade de procedimento licitatório mais utilizada pelos investigados em sua atuação.
