PMA divulga balanço da Operação Semana Santa

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Policiais autuaram 18 pessoas e foi aplicado R$ 165,6 mil em multas durante a operação. Foto: Assessoria/PMA
Policiais autuaram 18 pessoas e foi aplicado R$ 165,6 mil em multas durante a operação. Foto: Assessoria/PMA

A Polícia Militar Ambiental realizou, desde 8h00min de terça-feira (15) e encerra hoje às 08h00min, a Operação Semana Santa, contando com efetivo de 300 homens. Devido ao feriado prolongado, que teve um dia a mais pela coincidência com o feriado de Tiradentes (21), o foco da fiscalização foi prevenir a pesca predatória, em virtude de o número de turistas de fora, e do Estado aumentar significativamente nos rios neste período.

Foram também desenvolvidas barreiras e combate ao desmatamento, poluição, extração ilegal de madeira, carvoarias irregulares e outros crimes ambientais contra a flora e fauna, com visitas às propriedades rurais. Equipes da sede (Campo Grande) trabalharam itinerantes, em fiscalização no rio Paraguai, Apa, Aquidauana, Miranda, Piquiri, Correntes, Taquari e Coxim, bem como por terra fiscalizando todos os tipos de crimes e infrações ambientais.

A intensificação da fiscalização contra a pesca predatória demonstrou que realmente precisava ter sido o foco, pois foram 14 ocorrências relativas a pesca, entre as 18 autuações por infração ambiental. Dessas, 8 pessoas foram presas por pesca predatória e 6 foram autuadas por pescar sem licença. As demais ocorrências foram: uma por transporte ilegal de combustível, uma por poluição (curtume), uma por transporte ilegal de madeira e uma de incêndio (queima de leiras sem autorização). Ainda houve uma ocorrência de natureza não ambiental, que foi a apreensão de cigarros por contrabando.

Os números de autuados foram semelhantes a operação passada (18 e 17 na passada). Ambas foram quase um terço da operação de 2012, porém, aquela operação foi atípica com relação a todas as outras, desde o ano de 2005. Naquela foram 47 autuados em 2012, devido ao número elevado de autuados por falta de licença de pesca (15) e houve uma autuação de 14 turistas em um ônibus em uma única ocorrência de pesca predatória.

A quantidade de pescado apreendida foi quase cinco vezes maior do que na operação passada. Foram 349 kg contra 76 kg da operação passada, porém, em 2013, foi a operação em que se apreendeu a menor quantidade de peixes, desde o ano de 2005. Este ano, o número foi semelhante a operação de 2012, quando foram apreendidos 362 kg.

Com relação aos petrechos de pesca proibidos, a quantidade de redes foi três vezes menor. 29, contra 89 da operação passada. Ocorre que na operação passada a apreensão deste petrecho foi destaque, pois os policiais retiraram redes que mediram quase 6 km do lago da Usina Sérgio Motta, no rio Paraná. Os demais petrechos, as apreensões foram dentro do esperado.

As multas aplicadas nesta operação foram oito vezes maiores à operação anterior. R$ 165.596,00, contra R$ 20.700,00. Os tipos de ocorrências como poluição, incêndio e transporte ilegal de produto perigoso, que preveem multas mais altas explicam essa diferença, inclusive, com relação a operação de 2012, que com 47 autuados somou um valor de multa de R$ 69.740,00.

Resultados das Operações Semana Santa da PMA de 2005 a 2014

Apreensões/Autos 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Auto de Infração 30 23 34 27 25 16 18 47 17 18
Pescado apreendido (Kg) 166 102,5 238 218 415,6 247 123 362 76 249
Carne de animal silvestre (Kg) 21 0
Motores de Popa 05 04 05 05 03 02 02 7 3 3
Freezer 01 0
Tanques/motor 02 02 05 01 02 02 7 3 3
Lanchas/c/motor 3 1 0
Barcos 05 02 04 05 01 02 02 7 3 3
Chalana 04 0
Madeira (Palanques) 600 50 0
Madeira Lascas 200 0
Madeira Serrada (m³) 15,5
Molinetes 06 40 05 05 10 05 5 8 6 5
Carretilhas 2 2
Caniços 9 2 2
Armas 01 07 03 03 03 02 04 1 0
Caça 3 1 0
Cerâmica fechada 1 0
Incêndio 1 1
Munições 10 10 12 8 0
Desmatamento (autuação) 02 01 01 01 01 0
Carvão (m³) 520 831 831 180 290 32 0
Carvoarias fechadas 04 02 08 0
Lenha (m³) 03 40 320 84,8 45 49 14,5 0
Motosserra 01 02 01 0
Caixa/isopor/térmica 01 01 03 01 01 3 2 1
Construção/APP/degradação 01 01 1 0
Frigorífico 1 1
Pesqueiro 1 0
Pessoas Presas 07 02 07 09 17 09 07 31 11 8
Veículos 04 05 4 03 02 05 3 3 4
Cigarros-contrab. (maços) 50.000 12.000
Petrecho -Proibido                    
Redes de Pesca 36 16 69 69 32 18 21 25 89 29
Tarrafas 13 10 05 08 01 03 05 2 2 3
Anzóis de Galho 713 404 50 50 80 123 234 1213 387 246
Boias (João Bobo) 11 05 02 02 25 16 11 32
Espinhéis 15 10 03 01 01 01 03 2 9 1
Fisga 01 1 0
Valor Multas (R$) 88.380 140.145 123.970 124.520 64.659 87.500 61.666 69.740 20.700 165.596

 

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