A Câmara de Dourados rejeitou a denúncia contra o vereador pastor Sérgio Nogueira (PP), acusado de falas homofóbicas. A denúncia formalizada pelo vereador Diogo Castilho (PSDB) contra o líder do prefeito foi votada nesta segunda-feira (27). A situação poderia ser enquadrada como infração ao código de Ética. Oito votos a favor e oito contrários à denúncia, que precisou ser desempatada pelo presidente da Câmara, vereador Laudir Munaretto (MDB). Com o voto de minerva do presidente, denúncia foi rejeitada.
Fala homofóbica
“Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Dourados, o vereador Pastor Sérgio Nogueira proferiu discursos considerados como homofóbicos, desrespeitando gravemente princípios éticos e de conduta esperados de um representante público”, justificou Castilho ao falar com a imprensa. Caso seja comprovada a falta de decoro parlamentar prevista no Código Ética da Câmara Municipal de Dourados, instituído pela Resolução número 127, de 4 de dezembro de 2013, Sérgio Nogueira pode ser enquadrado em um dos incisos do artigo 8º do referido documento.
Estão previstas punições como advertência pública verbal ou escrita, destituição do cargo que ocupe na mesa diretora, suspensão temporária de mandato, sem remuneração por até 60 dias e ainda cassação do mandato.
Muitas polêmicas
Ao criticar a administração do governador do Rio Grande do Sul em relação às enchentes nos municípios gaúchos, Nogueira acabou fazendo ataques pessoais a Eduardo Leite (PSDB). Na sessão ordinária da última segunda-feira (13), o vereador se voltou contra o seu ex-colega de partido, pois até pouco tempo ele era filiado ao PSDB (Partido da Social Democracia). “Foi dito aqui por alguns vereadores em mandar dinheiro ao Rio Grande do Sul. Cadê esse governador do Rio Grande do Sul? Há cinco anos e quatro meses esse governador do PSDB, que enfrentou no governo dele algumas enchentes, desmoronamentos e colocou agora para 2024 uma quantia ínfima, irrisória”, disse o vereador.
Entretanto, além das observações quanto a suposta ineficiência do governador gaúcho, Nogueira, disse que não fará depósito algum na conta divulgada pelo Rio Grande do Sul. “Um governador que agora entra nas redes sociais e pede PIX! manda um PIX, na conta do Governo do Estado. Aliás, um governador do PSDB, né?”
“Grande governador, o senhor não receberá um PIX meu. Posso mandar para APAE, Pestalozzi, para as instituições, para os gaúchos sérios, mas ao senhor não. O senhor está preocupado com o seu primeiro-damo, aí no seu governo”, disse durante a sessão, em referência ao médico Thalis Bolzan, marido do governador Eduardo Leite. Além de Diogo Castilho, o caso também foi alvo de denúncia pelo deputado Geraldo Resende (PSDB). Resende também protocolou pedido der abertura de inquérito contra o vereador Sérgio Nogueira.
A votação
Votaram SIM (para receber a representação) os vereadores Juscelino, Diogo Castilho,Tânia Cristina, Liandra Brambilla, Rogério Yuri, Márcio Pudim, Elias Ishy e Fábio Luís. Votaram NÃO (rejeitar a representação) os vereadores Marcão Sepriva, Daniel Jr, Marcelo Mourão, Daniela Hall, Cemar, Olavo Sul, Jânio Miguel e Cruzimar.
Com o empate, o vereador Laudir Munaretto, Presidente, foi o voto minerva votando não. Assim, a base do prefeito Alan Guedes foi orientada a votar não pelo recebimento da representação. O vereador Maurício Lemes se absteve de votar.
