Diante da resposta negativa da Prefeitura de Dourados quanto ao pedido do vereador Elias Ishy (PT), para que seja constituída a Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial no município, o parlamentar criticou o posicionamento da gestão atual em informar que neste momento não é necessária a criação de uma entidade específica para tratar de assuntos dessa natureza. Ishy reitera que essa é uma necessidade imediata diante da realidade atual.
O vereador já tinha feito uma indicação no ano passado a respeito da questão e a reapresentou este ano. Ishy baseou o pedido na Ata do Comafro (Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-Brasileiros), publicada no Diário Oficial do município na edição de 19 de outubro de 2021.
Em carta aberta, divulgada anteriormente, o Conselho expôs um diagnóstico dos atendimentos da assistência social no município por meio do CADÚnico (Cadastro Único do Governo Federal), além de levantar um histórico das políticas públicas realizadas nas últimas décadas.
Segundo apontado no documento, há uma insuficiência de iniciativas por parte do Poder Público para atender “[…] as necessidades urgentes da população negra/pobre douradense”. De acordo com o Comafro, a Federação, os Estados e municípios são responsáveis por apresentar medidas que permitam pensar e construir políticas públicas e, atualmente, Dourados se encontra em discordância do que se comprometeu.
Ishy lembra que essa já foi uma realidade em nossa cidade. O trabalho começou no início da segunda gestão do então prefeito Laerte Tetila, realizado por um núcleo de Consciência Negra que foi transformado em coordenadoria no ano de 2007. No entanto, essa coordenadoria municipal ainda se encontra inativa.
Em resposta a indicação do vereador, a prefeitura informou que em 14 de abril de 2021 aderiu ao programa Redecoor (Rede de Coordenadorias da Prefeitura de Dourados), que tem como objetivo pensar e executar políticas públicas para garantir o desenvolvimento de mulheres, jovens, indígenas, imigrantes, LGBTQIA+, entre outros grupos, incluindo a população negra douradense. A administração municipal, portanto, orientou ao Comafro a levar suas demandas diretamente para a Redecoor.
Para Ishy, a necessidade da reativação e efetividade de uma coordenadoria independente para combater a desigualdade racial, fazer o enfrentamento ao racismo, nos níveis individual, cultural, estrutural e institucional, prevenindo e debatendo políticas públicas, é algo urgente em Dourados. Assim como a importância da existência, por exemplo, da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher e a Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas.
