Durante a 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, o vereador Franklin Schmalz (PT) protocolou o Projeto de Lei ECOA – Escolas com Adaptação Climática, uma proposta inovadora para preparar a rede municipal de ensino para os desafios das mudanças climáticas. O texto foi apresentado em conjunto com a Bancada do Clima, coalizão nacional que articula iniciativas legislativas para o enfrentamento da crise climática.
A proposta surge em um momento crucial e conecta a qualidade do aprendizado com boas condições do ambiente escolar. “Como aprender e trabalhar em salas que parecem verdadeiras estufas?”, questiona o vereador. “Com as ondas de calor cada vez mais intensas, nossas escolas precisam estar preparadas. Por isso, protocolamos o PL ECOA para garantir ambientes mais seguros e adequados para aprender e ensinar”.
O que prevê o projeto:
O PL ECOA institui diretrizes para “Política Municipal de Adaptação Climática na
Rede Municipal de Ensino”, com alguns eixos principais, como o conforto térmico e infraestrutura resiliente que prevê melhoria da climatização, ventilação, iluminação natural e proteção contra chuvas intensas, enchentes e deslizamentos; e protocolos de segurança que estabelecimento de estados de atenção, alerta máximo e emergência climática, em articulação com a Defesa Civil Municipal. Estão previstas ainda soluções verdes, adaptação curricular e protagonismo infantil, dando participação ativa às crianças e adolescentes na construção de soluções de adaptação climática.
Dados alarmantes
A iniciativa se baseia em dados nacionais e internacionais que revelam o impacto dos eventos climáticos extremos na educação. No Brasil, apenas no Rio Grande do Sul, 741 mil estudantes de mais de 2 mil escolas ficaram sem aulas devido às enchentes. Na região amazônica, a seca afetou cerca de 1.700 unidades escolares, impactando 436 mil alunos.
“Estes números reforçam a urgência de políticas públicas que garantam ambientes escolares preparados para lidar com eventos extremos, reduzindo a vulnerabilidade das crianças e dos profissionais da educação”, argumenta Franklin.
O projeto agora segue para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal, onde receberá pareceres técnicos antes de ser votado em plenário. A proposta representa um avanço significativo na discussão sobre justiça climática no âmbito municipal, posicionando Dourados na vanguarda das cidades brasileiras que estão tomando medidas concretas para proteger estudantes dos impactos das mudanças climáticas.
“Esta é uma resposta propositiva e necessária aos desafios climáticos. Sua aprovação contribuirá para construir uma rede de ensino mais segura, sustentável e preparada para enfrentar as consequências das mudanças climáticas”, finaliza o vereador.
