João Grandão faz alerta sobre decreto que regula títulos da Reforma Agrária

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A mudança na Lei foi criticada pelo deputado João Grandão durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. (Foto:Victor Chileno/ALMS)

Durante sessão parlamentar desta terça-feira (20), o deputado João Grandão fez um alerta sobre Decreto do governo federal 9.311 de 16 de março de 2018, que altera critérios para o cadastro e seleção de famílias para serem assentadas na Reforma Agrária.

De acordo com o parlamentar, que é vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas da Casa de Leis, o novo texto pode prejudicar milhares de famílias. “Somos favoráveis a titulação de forma clara e igualitária, e estes decretos priorizam critério políticos.”, pontoou.

Mato Grosso do Sul tem em torno de 25 mil pessoas estão cadastradas no Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) à espera de um lote. Fila maior que a população de dezenas de municípios do Estado. O número de acampamentos de sem-terra não para de crescer. Já são 46, e o maior deles, com 1,6 mil famílias, está localizado em Japorã.

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