O movimento Dourados Contra Corrupção (DCC), liderado pelo farmacêutico Racib Panage Harb, um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL) em Dourados, protocolou nesta segunda-feira (5) na Secretaria de Câmara de Vereadores de Dourados o pedido de cassação do mandato da vereadora Denize Portolann de Moura Martins (PR). “Não existe espaço para a corrupção na política e ainda que os fatos sejam anteriores ao mandato, vamos exigir que a Mesa Diretora da Câmara Municipal adote medidas severas para impedir que uma vereadora presa por corrupção continue em seus quadros”, afirmou Racib Panage Harb.
A Operação Pregão é o desfecho do Inquérito Civil nº 06.2017.00001908-8, instaurado pelo Ministério Público Estadual para apurar a legalidade do processo de Dispensa de Licitação n. 056/2017 do município de Dourados, que teve por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de merendeira em atendimento à Rede Municipal de Ensino com fornecimento de mão de obra, ainda quando Denize Portolann de Moura Martins era secretária municipal de Educação.
Durante a operação, o MPE cumpriu mandados de busca e apreensão na empresa Energia Engenharia e Serviços, que é investigada por ter sido beneficiada pela prefeitura com uma dispensa de licitação de quase R$ 2 milhões para fornecer merendeiras à Rede Municipal de Ensino. O MPE reuniu provas de superfaturamento de R$ 336.908,16 apenas nessa licitação. Os promotores de Justiça reuniram, ainda, provas que os investigados estavam atrapalhando as investigações com destruição de provas, coação de testemunhas e ameaças.
Toda operação foi conduzida pelo promotor de Justiça Ricardo Rotunno, da 16ª Promotoria de Justiça de Dourados, e contou ainda com o apoio dos promotores de Justiça Élcio Félix D’Angelo, Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior, Luiz Gustavo Camacho Terçariol, Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior e do promotor de Justiça coordenador do Grupo Especializado no Combate à Corrupção (Gecoc), Adriano Lobo Viana de Resende, bem como do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope), do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) e da Delegacia de Repressão aos Crimes de Fronteira (Defron).
