Confirmando o que a Malagueta antecipou na semana passada, os relatórios das Comissões Processantes instaladas para investigar a quebra de decoro parlamentar dos vereadores Pedro Pepa (PR) e Cirilo Ramão (MDB) decidiram pelo arquivamento das denúncias feitas por Racib Panage Harb. A Comissão Processante formada pelos vereadores Carlito Heleno de Paula (Patriota), Jânio Miguel (PR) e Olavo Henrique dos Santos (Patriota) rejeitou a denúncia de quebra de decoro parlamentar do vereador Pedro Pepa (PR).
O relatório, assinado pelo relator Jânio Miguel, acolheu a preliminar da defesa, que apontou a falta de provas na denúncia feita por Racib Panag Harb, e decidiu pelo arquivamento da investigação de quebra de decoro parlamentar de Pedro Pepa. No mesmo sentido decidiu a Comissão Processante formada pelos vereadores Alberto Alves dos Santos (PR), Rodrigo Júnior de Morais Rodrigues (PR) e Alcírio Zanata (PPS), que deliberou pelo arquivamento da denúncia de quebra de decoro parlamentar pelo vereador Cirilo Ramão.
O relator Júnior Rodrigues assinou o parecer onde acolhe a preliminar de falta de provas na denúncia feita por Racib Panage Harb e decide pelo arquivamento. Tanto o parecer da Comissão Processante de Pedro Pepa quanto de Cirilo Ramão foram no sentido de “não encontrar nos autos provas da autoria por parte dos denunciados e não vislumbrar elementos suficientes de participação dos acusados em atos consistentes de quebra de decoro parlamentar, fazendo com que a denúncia seja declarada improcedente.
Destino de Idenor
É muito provável que o parecer da Comissão Processante formada para investigar a quebra de decoro parlamentar do vereador Idenor Machado tenha o mesmo desfecho e indique o arquivamento, confirmando o que a Malagueta antecipou na semana passada. A decisão não poderá ser diferente uma vez que o objeto da denúncia é o mesmo e o pedido de cassação de mandato por quebra de decoro foi feito pela mesma pessoa. Quem viver, verá.
Protesto Frustrado
O protesto que Movimento Dourados Contra Corrupção realizou na noite de ontem, numa carreata pela Avenida Marcelino Pires, com uso de trio-elétrico e tudo mais, para cobrar a cassação dos mandatos dos vereadores Idenor Machado (PSDB), Pedro Pepa (DEM) e Cirilo Ramão (MDB) por quebra de decoro parlamentar foi um verdadeiro fiasco e criou clima favorável para absolvição dos três pelas Comissões Processantes.
Falta de Participação
O líder do movimento, Racib Panage Harb, contava com a participação de um grande público na noite de ontem, mas, ao final, considerou normal a baixa adesão e disse que a participação popular depende muito da conscientização de cada um. “A participação da população no combate à corrupção tem sido vergonha, mas isso não vai impedir a gente de seguir lutando pela moralidade na coisa pública”, rebateu Racib.
Futuro do Movimento
Agora o Movimento Dourados Contra Corrupção vai aguardar a definição dos relatórios nas Comissões Processantes e a confirmação das datas das sessões de julgamento para definir os próximos passos que serão adotados em relação à Câmara de Vereadores de Dourados. O fato é que a baixa adesão dá um combustível novo não apenas aos vereadores que estão sendo investigados, mas às próprias Comissões Processantes que ficarão mais a vontade para apresentar relatórios indicando o arquivamento das investigações de quebra de decoro parlamentar.
