Nesta segunda-feira (04), na 5ª sessão ordinária da Câmara de Dourados, a vereadora Tânia Cristina (PP) apresentou requerimento para apresentação de cópia integral do procedimento licitatório, cópia do contrato e extratos de pagamento pela compra de brinquedos para parques infantis pela administração municipal.
De acordo com a vereadora, a Prefeitura de Dourados pegou carona em uma licitação da Prefeitura de Rio Brilhante para aquisição de brinquedos infantis para os parques de Dourados. A empresa, aberta em agosto de 2022, tem sede em Dracena, SP, e capital social de R$ 50.000,00.
A motivação de Tânia Cristina na apresentação de requerimento se deu, segundo ela, em razão dos valores despendidos – R$ 1.202.950,00 – na compra de 13 playgrounds, 13 balanços e três gira-giras.
Na tribuna, a vereadora disse que cada balanço de 4 lugares custou quase R$ 12 mil, sem falar nos outros itens. “Por curiosidade, fui na internet pesquisar o preço do balanço de 4 lugares e encontrei o item por menos de R$ 2.500,00. Já o gira-gira, de 4 lugares, que a prefeitura contratou por R$ 10 mil a unidade, na internet custa R$ 1.500,00 e de 8 lugares”.
Para Tânia Cristina, o que chamou mais atenção foram os playgrounds. “O que a prefeitura contratou, pagou R$ 76.680,00 a unidade, enquanto na internet custa R$ 7.350,00”, aponta.
“Alguém pode se levantar e perguntar se tem as mesmas características e a resposta é que na verdade ninguém sabe, porque o contrato deveria estar no portal da transparência, mas não está”, acrescentou a vereadora. “Essa diferença absurda entre o valor contratado pela prefeitura e os mesmos objetos, segundo levantamento de mercado, muito me preocupam, porque é gritante a diferença de valores, muito acima do normal, muito acima do aceitável”, pontua.
Ainda conforme a vereadora, o município de Dourados tem empreendedores que fabricam e comercializam os produtos que tinham vontade de participar e, a depender do resultado da licitação, a satisfação de servir o município, sendo que “pagam devidamente seus impostos, mas não, sem nenhuma razão aparente, a prefeitura preferiu pegar carona da prefeitura de Rio Brilhante e limitar a participação dos comerciantes de Dourados”.
Tânia Cristina mencionou ainda que está encaminhando requerimento “porque se trata de dinheiro público, se foi bem gasto ou mal gasto, se tinha equipamentos com as mesmas características, vamos descobrir, para isso, precisamos do mínimo de informações, que por sua natureza deveria estar na transparência, mas não está. Com a entrega da documentação pela prefeitura vou fiscalizar e assim que concluir a análise, pretendo sim encaminhar para o Ministério Público apurar se a contratação é regular ou não”.
