Tribunal de Justiça afasta prefeito de Cuiabá por período de 6 meses

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Por decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), deve ser afastado do cargo pelo período de 180 dias. A medida foi tomada após pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), no âmbito da ação que investiga um esquema na saúde do município.

Ao o prefeito da capital afirmou que não foi notificado da decisão e disse que tomou conhecimento da medida pela imprensa. Conforme apurado, um dos argumentos para o afastamento tem como base relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontaram irregularidades nas contas da saúde. Além do promotor Calos Zarur, o pedido de afastamento também foi feito pelo delegado Francisco Kunze, que atua no NACO. Emanuel foi acusado do crime de organização criminosa. O MP pediu o levantamento do sigilo da ação.

Emanuel Pinheiro chegou a ser afastado do comando do Executivo municipal no dia 19 de outubro de 2021, no âmbito da Operação Capistrum, por supostamente usar contratações temporárias como moeda de troca política junto à Câmara. O prefeito foi alvo da operação do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) da Procuradoria-Geral de Justiça, que investiga atos ilícitos na SMS. Ele depois retornou ao cargo por decisão do desembargador Luiz Ferreira, que acatou seu recurso.

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