O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou sugestão do juiz Wanderlei José dos Reis, titular da 46ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, mestre em direito constitucional, doutor e pós-doutor em direito, no sentido de reduzir de oito para quatro as tentativas de habilitação do eleitor na urna eletrônica através de sua identificação biométrica no momento da votação, isso para os municípios que usam essa forma de identificação do eleitor.
O recadastramento biométrico foi lançado nas Eleições Municipais de 2008 e gradativamente vai se estendendo a todo o país.
Assim, nas Eleições Municipais de 2016, nos locais onde há identificação biométrica, o presidente de cada seção eleitoral tentará a identificação do eleitor pelas suas digitais por até 04 (quatro) vezes, conforme passou a dispor o art. 53, inciso VI, da Instrução n.º 536-80.2015.6.00.0000/TSE e da Resolução n.º 23.456/TSE, de 15.12.2015.
Ocorre que nas Eleições Gerais de 2014, Rondonópolis/MT, onde pela primeira vez houve identificação biométrica de seu eleitorado, o juiz eleitoral Wanderlei Reis constatou já no primeiro turno de votação uma certa demora no atendimento dos eleitores em sua identificação biométrica: “Isso atravancou muito o trabalho nas seções eleitorais, porque oito tentativas de identificação se mostrou um número demasiado alto, por isso oficiei imediatamente ao presidente e ao diretor de informática do TSE sugerindo e solicitando a redução para quatro tentativas de identificação, o que se mostra ideal e certamente trará mais celeridade ao procedimento cotejado com a segurança da identificação biométrica de cada eleitor”.
O juiz eleitoral Wanderlei atuará novamente nessas eleições de 2016 em Rondonópolis e já havia atuado como servidor de carreira da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul em 1.998, em Dourados, onde teve a oportunidade de participar da capacitação de mesários, coordenadores e membros de juntas eleitorais na histórica implantação da urna eletrônica no município, onde ministrou palestra a milhares de pessoas. Já como juiz eleitoral em Mato Grosso atuou em Chapada dos Guimarães em 2003 e nas Eleições Municipais de 2004 e em Sorriso em 2009 e nas Eleições Gerais de 2010. Agora em Rondonópolis, desde 2014, onde trabalhou na implantação da identificação biométrica dos eleitores com as urnas eletrônicas no município até a sua primeira utilização prática: “A biometria é algo novo para nós, trazendo segurança na identificação do eleitor e representando mais um avanço da nossa Justiça Eleitoral com a quebra de um paradigma e se constitui em um desafio, sobretudo, para os mesários. Já no 1º turno de 2014 pude perceber na prática de cada seção eleitoral que a causa da demora no atendimento e das filas era o número elevado de tentativas de identificação biométrica de cada eleitor, o que não irá se repetir nessas eleições municipais com a acertada decisão do TSE de reduzi-lo. Na prática o processo continua seguro e agora mais ágil”, finalizou o magistrado.
Paralelo a isso o juiz Wanderlei continua a desenvolver o Projeto Voto Consciente nas Eleições Municipais de Rondonópolis de 2016, para tanto está ministrando, desde fevereiro deste ano, palestras em escolas e universidades já tendo atingido mais de 3.000 adolescentes e acadêmicos com suas orientações.
