Para auxiliar cem famílias assentadas de Dourados na regularização fundiária de suas terras, na negociação de pendências financeiras e na titulação definitiva, o vereador Rogério Yuri se reuniu, em seu gabinete, com Paulo Roberto Silva, superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e Marina Nunes Viana, coordenadora estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
O encontro, na Câmara Municipal de Dourados, ocorreu na semana passada. “Os assentamentos rurais são áreas de reforma agrária, onde a terra é fornecida a famílias sem-terra ou famílias com direitos limitados de uso da terra para desenvolver atividades agrícolas e pastoris”, explica. Ainda segundo Yuri, esses assentamentos visam promover a “redistribuição fundiária, a inclusão social e a melhoria das condições de vida das famílias envolvidas”.
Em abril, o parlamentar esteve em Campo Grande, na sede do Incra, para buscar informações. Com aquela visita e com a reunião de agora, pretende levar segurança jurídica aos assentados, garantir o direito de propriedade rural e facilitar o acesso ao crédito rural, “promovendo a redução de conflitos e o ordenamento territorial, algo extremamente importante às comunidades, bem como a transferência das áreas institucionais ao município, proporcionando instalação de comércio, escola, unidade de saúde, entre outros”.
Dourados possui dois assentamentos no distrito de Itaum: Amparo (67 lotes de 1.120 hectares), em fase final de regularização, e Lagoa Grande (151 lotes de 4.070 hectares), onde é preciso um trabalho de identificação, registro e titulação. O vereador aponta que muitos países estabeleceram assentamentos rurais para resolver problemas relacionados a concentração de terras, pobreza rural e falta de acesso à terra para fins produtivos.