Audiência Pública na Assembleia Legislativa, a partir das 15 horas desta terça-feira (5), vai discutir o acesso ao diagnóstico precoce do câncer, a rapidez para o tratamento da doença, e a necessidade do registro oncológico.
O debate foi proposto pelo deputado João Grandão. A iniciativa atende a sugestão da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama e a Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados, sobre necessidade da notificação e o registro compulsório para a identificação de gargalos da assistência no Estado. Foram propostos uma série de temas para o debate, entre eles: O papel da ALMS na Audiência Pública; A importância do diagnóstico precoce para o enfrentamento do câncer; A realidade do paciente oncológico; A necessidade de diagnóstico precoce do câncer de mama e tratamento do câncer de mama.
A notificação compulsória, por exemplo deve ser imediata e realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 24 (vinte e quatro) horas desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível.
Já a comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória à autoridade de saúde competente também será realizada pelos responsáveis por estabelecimentos públicos ou privados educacionais, de cuidado coletivo, além de serviços de hemoterapia, unidades laboratoriais e instituições de pesquisa.
Isso porque, o tempo é considerado fator determinante para que o tratamento oncológico seja efetivo. O diagnóstico precoce é a primeira etapa para que os bons resultados sejam alcançados, e com esta resposta em mãos espera-se que o atendimento médico seja iniciado em até 30 dias para evitar o avanço da doença.
Em âmbito federal, o senado aprovou no dia 30 de maio, o projeto de lei que obriga a notificação compulsória de casos de câncer no País. O texto agora segue para sanção do governo federal.
