A prefeitura de Dourados abriu concorrência com o objetivo de repassar à iniciativa privada o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital da Vida, hoje administradas pela fundação responsável pelo Hospital Evangélico do município.
O certame, do tipo “técnica e preço”, foi agendado para as 8h de 17 de fevereiro, envolvendo o segundo mais importante hospital da Grande Dourados –atrás do Hospital Universitário–, repetindo uma prática que dura cerca de 20 anos no município. O certame já era aguardado, por se tratar da renovação da concessão vigente.
Responsável pela organização da licitação, o secretário municipal de Fazenda, Walter Benedito Carneiro Júnior, explicou que a concessão da administração hospitalar ocorre pelo fato de a prefeitura, que tem gestão plena na saúde – sendo responsável pela gestão de toda a estrutura pública no setor em Dourados–, não ter estrutura ou pessoal para tocar por si o serviço.
“O prédio do Hospital da Vida é do Estado. Como Dourados tem gestão plena, realiza a gestão hospitalar, mas não tem estrutura ou pessoal suficiente para comandar o serviço”, explicou. “A gestão é feita pela contratualização há mais de 20 anos. A prefeitura não tem estrutura hospitalar, mas fez a contratualização com os municípios para atender a região”.
Evangélico quer disputar certame
Diretor do Hospital Evangélico de Dourados, Maurício Peralta informou que a instituição tem interesse em disputar a licitação comandada pela prefeitura para gerenciar os serviços do Hospital da Vida –que hoje administrados pelo hospital e tiveram o período de concessão encerrado. Diante da concorrência, ele preferiu não revelar quanto o município repassa pelos serviços na unidade, considerada por ele “a grande salvação” da Grande Dourados.
“O Hospital da Vida é o único com a ‘porta aberta’ 24 horas, atendendo em urgência e emergência para toda a região”, disse. A unidade é referência em trauma e neurocirurgia, atendendo a 100% dos pacientes pelo SUS. Por tal situação, Peralta informou que a unidade fica repleta de pacientes, incluindo aqueles que estão na fila de cirurgia eletivas –cuja espera na região, segundo ele, chega a um ano. “Quando a pessoa tem crise, é para lá que vai”. As deficiências de pessoal na rede pública também levam os pacientes a buscarem atendimento primário no hospital.
Peralta reforçou, ainda, que Dourados enfrenta problemas como o sub-financiamento da saúde –com pagamentos feitos por Estado e União abaixo dos reais gastos– e a falta de leitos. O município tem 35 vagas em UTI espalhadas em três hospitais (Evangélico, da Vida e Universitário) e entre 350 e 400 leitos. (HM)
Prefeitura não tem condições de assumir serviços, diz secretário
Conforme Carneiro, para que a prefeitura administre por si só o Hospital da Vida, seria obrigada a redimensionar tanto a estrutura da prefeitura como o quadro de pessoal. “Teríamos de fazer concurso público para a contratação de servidores e abrir uma Fundação Municipal de Saúde. Não temos condições para tanto”.
O edital deve ser disponibilizado para consulta até segunda-feira. Walter Carneiro disse não ter detalhes a respeito do valor a ser oferecido para a contratação, calculado a partir da tabela do SUS (Sistema Único de Saúde), que é referência no setor público nacional. Mensalmente, a prefeitura de Dourados gasta em média R$ 2,3 milhões com o custeio da saúde dos 33 municípios da região. Para garantir o atendimento, o município gastou 31% da receita corrente líquida com a saúde em 2012 –a exigência legal é de 15%.
A reportagem apurou que a prefeitura espera efetuar uma contratação em valores abaixo dos pagos atualmente ao Hospital Evangélico. O secretário municipal de Saúde, Sebastião Nogueira, não foi localizado para dar detalhes do certame.
