Recursos fazem parte de pacote de R$ 251 milhões a ser disputado por produtores em todo o país; TVE Cultura será intermediária na liberação de valores junto com a Secretaria de Cultura e Cidadania que já tem programada para 2019 a contrapartida aos valores liberados.

Os editais já foram lançados e preveem reserva de recursos também para emissoras públicas brasileiras.

Foi lançado pela Ancine (Agência Nacional do Cinema) edital de fluxo contínuo de produção para a TV, que prevê a destinação de R$ 251 milhões para a produção de conteúdo audiovisual voltado às emissoras do país. Publicado em 1º de novembro, ele prevê três modalidades de financiamento gerenciadas pelo BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul). Deste total, R$ 50 milhões foram reservados para emissoras públicas, universitárias ou comunitárias, sendo que R$ 20 milhões estão garantidos para o Centro-Oeste –nos Estados de Mato Grosso do Sul, Goiás e Mato Grosso e no Distrito Federal.

Poderão ser inscritas para análise de financiamento obras seriadas de ficção, documentário, animação, variedades e reality-show; e telefilmes de ficção, documentário e animação. “É uma forma encontrada para incentivar a produção regional para televisão, principalmente no campo público, ajudando a dinamizar a programação das emissoras estatais”, afirmou Bosco Martins, diretor-presidente do Fórum Nacional de Emissoras Públicas de Rádio e televisão e diretor-presidente da Fertel (Fundação Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa de Mato Grosso do Sul).

Segundo Bosco, a habilitação de produtores independentes ajuda a ampliar o foco das emissoras de rádio e televisão. “Isso permite agregar outros olhares às programações e, no caso das empresas públicas, legitima sua missão de se tornarem verdadeiras caixas de ressonância da sociedade na qual estão inseridas, mostrando a seus integrantes a composição e produção cultural, artística e intelectual próprias, ou mesmo seu cotidiano”, disse ao frisar a reserva de cerca de R$ 20 milhões para a produção do Centro-Oeste brasileiro.

No caso de Mato Grosso do Sul, o secretário de Cultura e Cidadania Athayde Nery destacou que a TVE Cultura será intermediária no processo de liberação de recursos, sendo uma das destinatárias finais de programas produzidos por meio dos editais. O sistema é semelhante ao do Prodav, que em 2016 e 2017 já viabilizou a produção de programas que, hoje, estão em fase final de produção e logo serão exibidos pela emissora pública sul-mato-grossense.

“O Centro-Oeste é uma região de franco desenvolvimento e que se faz plural graças aos diferentes povos e realidades aqui encontrados, um verdadeiro celeiro de temas a serem explorados. E, sem dúvida, veremos nesse universo de histórias um pouco de Mato Grosso do Sul, graças à riqueza cultural desta terra e de sua gente e da capacidade de nossos especialistas em audiovisual”, disse.

Recursos serão divididos em três modalidades

Segundo a Ancine, serão três tipos de editais. Na Modalidade A, serão destinados R$ 95 milhões a projetos de produção que tenham como proponente produtoras brasileiras independentes.

Na Modalidade B, são R$ 106 milhões para projetos de produtoras brasileiras independentes que tenham como proponentes programadoras ou emissoras brasileiras de TV aberta ou por assinatura registradas na Ancine.

Já a Modalidade C destinará R$ 50 milhões a projetos de produtoras brasileiras independentes para programadora ou emissora de TV aberta ou por assinatura do tipo TV pública, estatal, universitária ou comunitária.

Autorizado pelo ministro Sérgio Sá Leitão (Cultura) e pelo diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro, o edital contou com uma suplementação de R$ 70 milhões, permitindo a ampliação do aporte para emissoras de TV. Os valores para o sistema público de comunicação também foi elevado, uma vez que já contava com um edital específico prevendo recursos para o custeio de suas produções.

O edital da Ancine, com as regras para participação da seleção, pode ser consultado por meio do site http://www.brde.com.br/fsa/chamadas-publicas/producao/chamada-publica-brde-fsa-fluxo-continuo-producao-para-televisao-2018/.