A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (07) a Medida Provisória (MP) 746/2016 que reformula o Ensino Médio. A divisão das disciplinas a serem estudadas, com a possibilidade de os alunos optarem por áreas de afinidade e o aumento da carga horária são as principais mudanças aprovadas. Foram 263 votos a favor, 106 contrários e 3 abstenções. Os destaques do texto serão votados na semana que vem.
De acordo com a MP, o aumento da carga horária do ensino médio terá uma transição dentro de cinco anos da publicação da futura lei, passando das atuais 800 horas para 1.000 horas anuais, podendo chegar progressivamente a 1.400 horas (7 horas diárias). O conteúdo também será flexibilizado, com 60% da carga horária de todo ensino médio seja obrigatório e o restante, os alunos poderão escolher as disciplinas de acordo com seus interesses. O tempo será dividido entre conteúdo comum e assuntos específicos de uma das áreas que o aluno deverá escolher: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica. As disciplinas de artes e educação física voltaram a ser obrigatórias.
“Os resultados insatisfatórios dos alunos, sobretudo, nas últimas avaliações do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (o Pisa) reforçam ainda mais a necessidade urgente de reformular o ensino médio. A revolução na educação brasileira passa essencialmente por reformas e melhorias com o intuito de aprimorar o conhecimento e o desempenho dos estudantes”, disse o deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS), integrante da Comissão de Educação e que votou favoravelmente a proposta.
Também foi aprovado a alteração de quatro para 10 anos, no tempo em que o governo federal deverá ajudar os estados com recursos para o ensino integral. “O aumento da participação efetiva da União, dividindo as responsabilidades com o Estado na primeira década ajuda a manter os alunos dentro das escolas com atividade pedagógicas e direcionadas e, ao mesmo tempo, evita que elas fiquem soltas nas ruas, ociosas, longe da violência e das drogas”, afirmou o deputado.
Quanto aos professores, os deputados aprovaram a proposta em que profissionais graduados que não têm cursos de licenciatura poderão dar aulas no ensino médio, desde que façam uma complementação pedagógica. Além disso, permite que a formação em licenciatura de professores se dê em faculdades isoladas, e não apenas em universidades e institutos superiores de educação. “O importante é facilitar de vez o acesso dos professores as salas de aula. Tem muito profissional que esbarra nas dificuldades que a lei atual impõe e, por isso, eles desistem de lecionar”, concluiu Geraldo Resende.
