Durante sessão ordinária desta segunda-feira (13), a Câmara de Dourados aprovou decretos legislativos de honrarias que serão entregues a personalidades, empresas e instituições que cooperaram com o desenvolvimento do agronegócio no município. As homenagens serão feitas durante sessão solene realizada hoje, às 19h, durante a 55ª Expoagro, no Parque de Exposições João Humberto de Carvalho.
Serão homenageados com Diploma de Honra ao Mérito a empresa Comatral Equipamentos Agrícolas Ltda., Abatedouro de Pescados Tabebuia Ltda., Avelino Ruaro, José Fernando Jurca Grigolli, Sivaldo Cavalcanti da Silva, Marcos Vinicius Penko Bitante e Elizabeth Rocha Salomão em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.
Ainda será entregue Diploma de Jubileu de Bronze ao Sindicato Rural de Dourados, alusivo aos 51 anos de sua fundação, Diploma de Jubileu de Antimônio à Agropecuária Ribalta, pelos 53 anos de sua criação.
Em 2ª discussão e votação, foi aprovado, ainda durante a sessão ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 014/2019 (013), de autoria do Poder Executivo, que o de Cargos, Carreiras e Remuneração de Servidores da Administração Geral da Prefeitura Municipal (PCCR). A medida visa aumentar o quantitativo de cargos, acrescentando mais 15 enfermeiros, quatros profissionais de educação física, um psicólogo, dois geógrafos, dois contadores e um engenheiro elétrico.
Ainda foi aprovado o Projeto de Lei nº 038/2019 (007), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 3.904/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do município. Também o Projeto de Lei nº 060/2019, de autoria do vereador Marcelo Mourão (PRP), que denomina “Ceim (Centro de Educação Infantil Municipal) Ruth Hellmann Claudino”, a ser construído no Bairro Campina Verde.
Em regime de urgência, foi aprovado o Projeto de Lei nº 092/2019, em única discussão e votação, que concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Dourados.
Em 1ª discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 064/2019, de autoria da vereadora Marinisa Mizoguchi (PSB), que declara de utilidade pública municipal a Associação Civil do Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana Independente de Dourados (IEPID).
Foi aprovado o Projeto de Lei nº 065/2019, de autoria do vereador Romualdo Ramim (PDT), que denomina como “Rua Durval Delarissa” a passarela localizada entre as ruas Antônio Azambuja e Abolição, no Bairro Vila Martins.
De autoria do vereador Cido Medeiros (DEM), foram aprovados decretos legislativos que concedem Diploma de Jubileu de Mercúrio à Escola Adventista de Dourados, alusivo aos 69 anos de sua fundação, Diploma de Jubileu de Erva ao Grupo de Desbravadores Valorosos do Jardim Guanabara, pelos 29 anos de sua criação.
Além de Título de Cidadão Benemérito a Ronaldo Fernandes Cabrera, Título de Cidadã Honorária do Município a Cléia Fernandes Cabrera, e Diploma de Honra ao Mérito a Osmar Martins Blanco pelos relevantes serviços prestados por eles a Dourados.
IEPID
O pastor Edson Rios ocupou a tribuna livre, durante sessão ordinária, para falar sobre os trabalhos realizados pelo Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana Independente de Dourados em Dourados.
O Instituto foi criado em 2004, a escola possui como foco a educação infantil e fundamental, atendendo atualmente 120 crianças, contribuindo com a sua formação, assim como suas potencialidades, a cidadania, o despertamento dos vínculos de família e laços de solidariedade.
“A gente vê resultados muito efetivos nas crianças que já passaram pelo Instituto. A nossa ideia é ter um ensino de qualidade, uma instituição que deve agregar valor, princípios éticos morais e sociais, proporcionando uma formação de forma integral e como cidadão”, comentou o pastor.
O presidente da Casa de Leis, Alan Guedes (DEM), reforçou a aprovação do Projeto de Lei, de autoria da vereadora Marinisa Mizoguchi, onde torna o IEPID de utilidade pública municipal. “Ao tornar-se entidade pública municipal, que a IEPID possa agregar como valor as suas atividades, pela possibilidade de ampliar horizontes, principalmente ao que se refere convênios com entidades da administração pública, para que com isso possa angariar recursos e ampliar suas atividade, implementado assim uma maior interação entre sociedade e entidade”, comentou.
Por fim, foi entregue uma Moção de Reconhecimento a IEPID, pelos serviços prestados a Dourados.
